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História

por Interlegis — última modificação 13/12/2019 14h15
Data de Fundação: 20/07/1948 (Conforme Ata da Instalação Solene da Câmara Municipal de Florânia, que consta no arquivo morto da Casa Legislativa).

       A Câmara Municipal já teve como sede o prédio da Prefeitura Municipal de Florânia (lugar onde se realizou a 1ª Sessão Ordinária em 02 de setembro de 1948), o prédio da Escola Estadual Silvino Bezerra, entre outros. Atualmente, está sediada à Rua Cel. Toscano, no Pálacio Ver. Heráclito Clementino de Medeiros, onde se localiza o Plenário Inácio José de Azevedo, local das reuniões dos vereadores.

     Antes de ser a sede atual do Poder Legislativo, o referido imóvel foi propriedade do Sr. Sérvulo Justino, e também serviu, em 1970, de Casa de Apoio para o Grupamento do Exército que trabalhou no combate a gravíssima seca que atingiu a região Nordeste naquele ano. Apenas em meados da década de 1970 o prédio passou a abrigar a Câmara Municipal de Florânia, sendo sua sede até hoje, segundo relato da Sra. Francisca Alba, mais conhecida como Santa Azevedo, que exerceu 4 (quatro) mandatos de vereadora no Legislativo Floraniense.

      Desde sua instalação, 24 vereadores já desempenharam o cargo de Presidente na Câmara Municipal de Florânia, sendo 23 (vinte e três) homens e 1 (uma) mulher.

    Nos dias atuais, a Câmara Municipal de Florânia é composta por 9 (nove) vereadores que formam as 6 (seis) Comissões Permanentes existentes na Casa, excetuando o Presidente e o 1º Secretário que, por restrição do Regimento Interno (Art. 37) não podem participar das comissões.

    Os parlamentares se reúnem todas as terças-feiras em sessões ordinárias para deliberarem sobre projetos oriundos do Poder Executivo ou de autoria do próprio Legislativo, além de também discutirem outros assuntos de interesse do município ou da população em geral.

    Cada legislatura tem a duração de 4 (quatro) anos, dividindo-se em 2 (dois) biênios e cada ano em 2 (dois) períodos ordinários.

     A Câmara se reúne anualmente de 15 de fevereiro até 30 de junho (1º Período Ordinário), e de 1º de agosto a 15 de dezembro (2º Período Ordinário). Entre 16 de dezembro até 14 de fevereiro e 1º a 31 de julho acontecem os recessos legislativos/períodos extraordinários. A Câmara pode se reunir quando está em recesso desde que convocada pelo Poder Executivo ou Legislativo, e para deliberar sobre matéria/finalidade para qual foi convocada.

 

Florânia

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