| 2025 |
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dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento geral
do município para o exercício de 2026, e dá outras providências |
Não informado! |
04/07/2025
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| 2025 |
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cria o Programa
Social denominado "Cidadão Floraniense” para a concessão de benefícios às famílias em situação de vulnerabilidade
e risco social, no âmbito do município de Florânia/RN, e dá outras providências |
Não informado! |
04/07/2025
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| 2025 |
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Cria o
Programa Morar Bem e dá outras providências |
Não informado! |
04/07/2025
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| 2025 |
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dispõe sobre a cessão de uso
gratuita de bem imóvel público ao Centro Espírita “A caminho da Luz” e dá outras providências |
Não informado! |
04/07/2025
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| 2025 |
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antecipa o Recesso Legislativo do mês de Julho, para o mês de Junho do corrente
ano |
MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE | JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE | GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
13/06/2025
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denomina o Ginásio Poliesportivo localizado no distrito João da Cruz, como “Ginásio
Poliesportivo Ver. Heráclito Clementino de Medeiros”, e dá outras providências; e |
Não informado! |
27/05/2025
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| 2025 |
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Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências |
Não informado! |
27/05/2025
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dispõe sobre a reestruturação da Biblioteca Municipal Inácio Araújo, e dá outras providências |
JOYCE DE LIMA SANTOS |
27/05/2025
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| 2025 |
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– institui o “Dia Municipal de Mostra de Profissões” no calendário oficial do município de
Florânia/RN, e dá outras providências |
JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
20/05/2025
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| 2025 |
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dispõe sobre a regulamentação do regime de plantão para os cargos de Auxiliar de Serviços
Gerais, Merendeira e Vigia lotados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste município, e dá outras providência |
Não informado! |
13/05/2025
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| 2025 |
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Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Executivo municipal |
Não informado! |
13/05/2025
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| 2025 |
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autoriza o Executivo
municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para a Associação Cultural Florescer de
Florânia |
Não informado! |
13/05/2025
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| 2025 |
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dispõe sobre a inclusão e acessibilidade no esporte na Rede Municipal de Ensino, com ênfase na
capacitação de profissionais da educação para incentivar e auxiliar estudantes na participação em campeonatos e jogos
Paradesportivos do município |
JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
13/05/2025
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| 2025 |
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institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, relativo aos débitos fiscais com a
Fazenda Pública do Município de Florânia/RN, e dá outras providências |
Não informado! |
14/04/2025
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| 2025 |
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requer do deputado Girão, a destinação de emenda para a construção de uma Quadra de
Esportes na Escola Aprígio Soares, na Serra do Cajueiro |
FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
14/04/2025
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| 2025 |
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solicita do secretário estadual de agricultura (extensivo ao prefeito), que seja feita a instalação
de poços tubulares com placas de energia solar, neste município |
JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
14/04/2025
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| 2025 |
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dispõe sobre a associação do Município de Florânia/RN à Associação Instância de Governança
Regional do Seridó – IGR SERIDÓ, e dá outras providências. |
Não informado! |
07/04/2025
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| 2025 |
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– Revoga os parágrafos 1º e 2º do
artigo 2º da Lei Municipal nº 944/22, e dá outras providênciaS. |
Não informado! |
07/04/2025
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| 2025 |
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dispõe sobre o Programa
Municipal de Auxílio Transporte a estudantes, e dá outras providências – todos do Executivo municipal. |
Não informado! |
07/04/2025
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| 2025 |
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Autismo no município de Florânia/RN, e dá outras
providências; |
JERLANY HOLANDA DA COSTA |
07/04/2025
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| 2025 |
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ltera o inciso VII do artigo 126 da Lei Municipal nº 440/1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS E FLORÂNIA/RN), e dá outras providências |
Não informado! |
31/03/2025
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| 2025 |
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Torna de utilidade pública a Associação de pessoas com deficiências físicas, TEA e demais
transtornos, situada neste município |
JERLANY HOLANDA DA COSTA |
31/03/2025
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| 2025 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro para a
Associação Cultural Maestro Arnaldo Toscano de Medeiros e dá outras providência |
Não informado! |
17/03/2025
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| 2025 |
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Cria a Gratificação pelo exercício de atividade administrativa para os membros da
Mesa Diretora da Câmara e dá outras providências |
MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE | JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE | GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
17/03/2025
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| 2025 |
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Institui o gozo de férias
remuneradas, como direitos sociais dos vereadores de Florânia e dá outras providência |
MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE | JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE | GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
17/03/2025
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| 2025 |
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Institui o gozo de férias
remuneradas, como direitos sociais dos vereadores de Florânia e dá outras providência |
MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE | JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE | GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
17/03/2025
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| 2025 |
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– Altera a legislação que trata sobre o Conselho
Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
Não informado! |
10/03/2025
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Institui a Campanha de Prevenção do Câncer de Colo do Útero,
denominada “Março Lilás”, no âmbito do município de Florânia/RN, e dá outras providências |
JERLANY HOLANDA DA COSTA |
24/02/2025
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| 2025 |
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Solicita junto ao Secretário Guilherme Saldanha, que o município de Florânia/RN seja incluido no Calendário Anual de Exposições Agropecuarias entre os dias 19 e 22 de junho de cada ano. |
IVAN FIORAVANTE FEITOSA - EM LICENÇA |
21/02/2025
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério de Florânia |
Não informado! |
20/02/2025
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Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convenio com a Paroquia de São Sebastião. |
Não informado! |
20/02/2025
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| 2025 |
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altera temporariamente o dia da realização das sessões ordinárias semanais, e dá
outras providências – |
MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE | JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE | GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
20/02/2025
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| 2025 |
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Institui o décimo terceiro subsidio como direito social aos vereadores integrantes da Câmara de Florânia/RN. |
MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE | JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE | GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
12/02/2025
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| 2025 |
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Reajuste do salário mínimo dos servidores públicos de Florânia que recebem até um salário mínimo e da outras providências |
Não informado! |
06/01/2025
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| 2025 |
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Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara de Florânia e dá outras providências
– da Mesa Diretora |
Não informado! |
07/02/0025
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