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ltera o inciso VII do artigo 126 da Lei Municipal nº 440/1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS E FLORÂNIA/RN), e dá outras providências |
Não informado! |
31/03/2025
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Torna de utilidade pública a Associação de pessoas com deficiências físicas, TEA e demais
transtornos, situada neste município |
JERLANY HOLANDA DA COSTA |
31/03/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro para a
Associação Cultural Maestro Arnaldo Toscano de Medeiros e dá outras providência |
Não informado! |
17/03/2025
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Cria a Gratificação pelo exercício de atividade administrativa para os membros da
Mesa Diretora da Câmara e dá outras providências |
MANOEL PINTO NETO | JONACIR COSME DE ARAÚJO | GEOVANI PEREIRA CRUZ | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS |
17/03/2025
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Institui o gozo de férias
remuneradas, como direitos sociais dos vereadores de Florânia e dá outras providência |
MANOEL PINTO NETO | JONACIR COSME DE ARAÚJO | GEOVANI PEREIRA CRUZ | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS |
17/03/2025
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| 2025 |
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Institui o gozo de férias
remuneradas, como direitos sociais dos vereadores de Florânia e dá outras providência |
MANOEL PINTO NETO | JONACIR COSME DE ARAÚJO | GEOVANI PEREIRA CRUZ | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS |
17/03/2025
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– Altera a legislação que trata sobre o Conselho
Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
Não informado! |
10/03/2025
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Institui a Campanha de Prevenção do Câncer de Colo do Útero,
denominada “Março Lilás”, no âmbito do município de Florânia/RN, e dá outras providências |
JERLANY HOLANDA DA COSTA |
24/02/2025
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Solicita junto ao Secretário Guilherme Saldanha, que o município de Florânia/RN seja incluido no Calendário Anual de Exposições Agropecuarias entre os dias 19 e 22 de junho de cada ano. |
IVAN FIORAVANTE FEITOSA |
21/02/2025
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério de Florânia |
Não informado! |
20/02/2025
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Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convenio com a Paroquia de São Sebastião. |
Não informado! |
20/02/2025
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altera temporariamente o dia da realização das sessões ordinárias semanais, e dá
outras providências – |
MANOEL PINTO NETO | JONACIR COSME DE ARAÚJO | GEOVANI PEREIRA CRUZ | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS |
20/02/2025
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Institui o décimo terceiro subsidio como direito social aos vereadores integrantes da Câmara de Florânia/RN. |
MANOEL PINTO NETO | JONACIR COSME DE ARAÚJO | GEOVANI PEREIRA CRUZ | FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS |
12/02/2025
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Reajuste do salário mínimo dos servidores públicos de Florânia que recebem até um salário mínimo e da outras providências |
Não informado! |
06/01/2025
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