Câmara Municipal de Florânia
Última atualização: 24/04/2025 16:08:11
Plenária: 31/03/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Projeto de Lei - Nº 8/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
ltera o inciso VII do artigo 126 da Lei Municipal nº 440/1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FLORÂNIA/RN), e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Nº 6/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
Torna de utilidade pública a Associação de pessoas com deficiências físicas, TEA e demais transtornos, situada neste município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimento - Nº 69/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
– requer do prefeito, o envio de Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, instituindo o Auxílio Alimentação, bem como garantindo a distribuição de protetor solar para os garis do município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimento - Nº 70/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
solicita do secretário de agricultura que seja feito o roço da estrada de acesso a Vila Jucuri; bem como requer do secretário de infraestrutura, que realize mutirão de limpeza no povoado, priorizando a retirada de mato e limpeza dos canteiros, bem como fazendo a pintura dos meios-fios, além de outros serviçoS |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimento - Nº 71/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
requer do secretário de infraestrutura, que seja feita uma manutenção no Postinho de Saúde Raimundo Garcia de Araújo, situado no Povoado Jucuri, priorizando alguns serviços mais urgentes, como o conserto do muro |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
Moção - Nº 0/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
pelo falecimento da Sra. Lúcia Maria Pereira de Araújo, mais conhecida como “Lúcia da Vacina”, falecida no último dia 25 de març0 |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
Decreto Legislativo - Nº 8/2025
Autor(es): JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA |
concede título de cidadania floraniense ao Deputado Benes Leocádio, natural de Santana do Matos/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
Decreto Legislativo - Nº 9/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO |
concede título de cidadania floraniense a Sra. Maria Aparecida da Conceição Santos, natural do município de Jucurutu/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimento - Nº 72/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO |
requer do comandante da PM/Florânia, que seja intensificado o trabalho de ronda pela Polícia Militar na Serra do Cajueiro e comunidades adjacentes |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimento - Nº 73/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO |
solicita da secretária de assistência social, que se busquem parcerias, entre o 13° BPM e a Prefeitura de Florânia, para reativar o Projeto Polícia Mirim neste município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimento - Nº 58/2025
Autor(es): FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS |
requer do secretário de infraestrutura, que sejam colocados redutores de velocidade em trecho da Rua Cândida Fernandes de Brito, mais precisamente nas imediações da Pousada Park Center e da Churrascaria de Tarcísio |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |