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2129º - Sessão Ordinária

Câmara Municipal de Florânia

Última atualização: 24/04/2025 16:08:11


2129ª Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Plenária: 31/03/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia


Documentação

Matérias do Expediente

Matéria Ementa Votação Resultado
Projeto de Lei - Nº 8/2025

Autor(es):

PODER EXECUTIVO

ltera o inciso VII do artigo 126 da Lei Municipal nº 440/1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FLORÂNIA/RN), e dá outras providências
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Nº 6/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Torna de utilidade pública a Associação de pessoas com deficiências físicas, TEA e demais transtornos, situada neste município
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 69/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

– requer do prefeito, o envio de Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, instituindo o Auxílio Alimentação, bem como garantindo a distribuição de protetor solar para os garis do município
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 70/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

solicita do secretário de agricultura que seja feito o roço da estrada de acesso a Vila Jucuri; bem como requer do secretário de infraestrutura, que realize mutirão de limpeza no povoado, priorizando a retirada de mato e limpeza dos canteiros, bem como fazendo a pintura dos meios-fios, além de outros serviçoS
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 71/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

requer do secretário de infraestrutura, que seja feita uma manutenção no Postinho de Saúde Raimundo Garcia de Araújo, situado no Povoado Jucuri, priorizando alguns serviços mais urgentes, como o conserto do muro
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Moção - Nº 0/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

pelo falecimento da Sra. Lúcia Maria Pereira de Araújo, mais conhecida como “Lúcia da Vacina”, falecida no último dia 25 de març0
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
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  • JERLANY: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Decreto Legislativo - Nº 8/2025

Autor(es):

JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA

concede título de cidadania floraniense ao Deputado Benes Leocádio, natural de Santana do Matos/RN
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
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  • JERLANY: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Decreto Legislativo - Nº 9/2025

Autor(es):

JONACIR COSME DE ARAÚJO

concede título de cidadania floraniense a Sra. Maria Aparecida da Conceição Santos, natural do município de Jucurutu/RN
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
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  • JERLANY: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 72/2025

Autor(es):

JONACIR COSME DE ARAÚJO

requer do comandante da PM/Florânia, que seja intensificado o trabalho de ronda pela Polícia Militar na Serra do Cajueiro e comunidades adjacentes
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 73/2025

Autor(es):

JONACIR COSME DE ARAÚJO

solicita da secretária de assistência social, que se busquem parcerias, entre o 13° BPM e a Prefeitura de Florânia, para reativar o Projeto Polícia Mirim neste município
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 58/2025

Autor(es):

FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS

requer do secretário de infraestrutura, que sejam colocados redutores de velocidade em trecho da Rua Cândida Fernandes de Brito, mais precisamente nas imediações da Pousada Park Center e da Churrascaria de Tarcísio
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Sim
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
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APROVADO POR UNANIMIDADE