12º - Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 26/06/2025 11:25:35
12ª Ordinária da 12º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Plenária: 13/05/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
URL do Vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=5zeHnpGEpb4Lista de Presença na Sessão
Justificativas de Ausência na Sessão
| Vereador | Justificativa | Ausente em |
|---|---|---|
| JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE | NÃO HOUVERAM JUSTIFICATIVAS | TODA A SESSÃO |
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Documentação
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Projeto de Lei - Nº 2/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
antecipa o Recesso Legislativo do mês de Julho, para o mês de Junho do corrente ano |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 13/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
dispõe sobre a regulamentação do regime de plantão para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira e Vigia lotados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste município, e dá outras providência |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 14/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Executivo municipal |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 15/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
autoriza o Executivo municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para a Associação Cultural Florescer de Florânia |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 9/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
dispõe sobre a inclusão e acessibilidade no esporte na Rede Municipal de Ensino, com ênfase na capacitação de profissionais da educação para incentivar e auxiliar estudantes na participação em campeonatos e jogos Paradesportivos do município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 122/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
solicita do secretário adjunto de esportes (extensivo ao prefeito), que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 889/2019, que institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do município, os jogos Paradesportivos de Florânia |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 123/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
requer do secretário de infraestrutura, que seja realizada manutenção no “campinho de areia” do Parque da Cidade, como também requer a revitalização e a regularização do fornecimento de água no espaço onde tem as aulas de Muay Thai |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 119/2025
Autor(es): GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
– solicita do CONISA (extensivo ao prefeito), que seja viabilizado projeto de expansão do ramal da Adutora da Serra de Santana, no percurso que liga a Serra do Cajueiro até a comunidade Muça, neste municípi |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Indicação - Nº 3/2025
Autor(es): GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
sugere ao prefeito, que seja viabilizada e projetada a implantação de câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos municipais e, ainda, nas vias de acesso à entrada e saída da cidade |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 120/2025
Autor(es): FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
solicita do secretário de infraestrutura, a realização de mutirão de limpeza, com retirada de mato e entulhos, nas Ruas Antônio Pereira e Manoel Emídio, vias situadas na lateral e em frente à antiga APAMI, respectivamente |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 124/2025
Autor(es): Santina Azevêdo |
solicita do secretário de infraestrutura, que seja feita limpeza no terreno ao lado do Ginásio de Pe. Sinval Laurentino, bem como providenciar a iluminação do Campo de Futebol “Réu Toscano” e, ainda, requer a revitalização da Praça da COHAB |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 125/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
requer do secretário de infraestrutura, que seja feita limpeza com retirada de mato no canteiro da Rua Joaquim José de Araújo, bem como realizar conserto em trechos do calçamento da mesma rua |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 126/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
solicita do secretário de infraestrutura, que sejam colocadas portas nas cabines do banheiro feminino localizado no Parque da Cidade |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 127/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
requer do prefeito, que sejam fornecidos os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como luvas de proteção, botinas, máscaras e protetor solar, para todos os garis do município, bem como que sejam adquiridas ferramentas de trabalho para uso nas atividades diárias, como a roçadeira de grama/mato, entre outros equipamentos |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 128/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
- solicita do secretário adjunto de esportes, que seja feita uma reforma no Ginásio Poliesportivo, principalmente nos banheiros, bem como requer a aquisição de um novo bebedouro para o ginásio |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 129/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
solicita do secretário de infraestrutura, que seja feito o recolhimento do lixo indevidamente descartado nas margens da estrada que liga Florânia a Tenente Laurentino Cruz, especificamente no trecho a partir da saída da cidade até a entrada do Sítio Catolé |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |