13º - Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 26/06/2025 12:06:16
13ª Ordinária da 13º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Plenária: 20/05/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
URL do Vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=_Axs2JQAKyULista de Presença na Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Documentação
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Projeto de resolução - Nº 3/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Florânia, a alienar bens móveis que especifica e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 139/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE |
– requer do secretário de infraestrutura, que as lâmpadas instaladas na rede elétrica da Rua Aprígio Azevedo e vias adjacentes, sejam substituídas por lâmpadas de LED, bem como providenciar a ligação de diversas casas da referida rua, que ainda não dispõem de saneamento básico, ao Sistema de Rede de Esgoto |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção de Pesar - Nº 0/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Moção de Pesar – pelo falecimento do Sr. Geraldo Mozar, ocorrido no último dia 18 de maio |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 145/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
solicita do secretário de infraestrutura, que seja colocada uma lombada e uma faixa de pedestres em frente à Escola Macária Giffoni |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 144/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
– requer do secretário de agricultura, que seja realizado serviço de manutenção na estrada que liga Florânia a Cruzeta, tendo em vista ser uma das estradas rurais mais transitadas aqui no nosso sertão |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 143/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
– solicita do prefeito (extensivo ao subsecretário de esportes), que a gestão elabore um projeto com a finalidade de gramar o Campo de Futebol “Réu Toscano”, bem como solicita que seja realizada uma revitalização e instalação de refletores e, ainda, requer a construção de uma arquibancada no lado posterior a que já existe |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 142/2025
Autor(es): Santina Azevêdo |
solicita do secretário de infraestrutura, que seja colocada uma lombada em frente à residência de Zequinha e outra em frente à casa de Inacinha e Zelinda, ambas localizadas na Rua Coronel Toscano, solicita também a iluminação na Rua Gustavo Cesar, especificamente próximo a EB4 da CAERN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 148/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE JOYCE DE LIMA SANTOS |
– requer da deputada Carla Dickson, a destinação de um Centro Especializado em Reabilitação para este município, com apoio psicológico, terapêutico, neuropsicológico e psiquiátrico às crianças e às mães atípicas |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 147/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
solicita do secretário de meio ambiente, que seja viabilizada a construção de mais currais e consertos de porteiras no Abatedouro Público |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 141/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
requer da secretária de educação (extensivo ao prefeito), que seja elaborado Plano de Carreira para os funcionários da Secretaria de Educação, que não fazem parte da categoria dos professores, como ASG, Merendeira e Servidores da parte administrativa da referida secretaria |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 140/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
solicita do prefeito, que sejam designados cuidadores para acompanhar os alunos no transporte escolar, especificamente da zona rura |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção de Parabens - Nº 0/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
Moção de Parabéns em homenagem aos garis do município, pela passagem do “Dia do Gari”, celebrado no último dia 16 de maio |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 10/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
– institui o “Dia Municipal de Mostra de Profissões” no calendário oficial do município de Florânia/RN, e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 137/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
– solicita da secretária de saúde, que seja disponibilizado percentual de fichas para atendimento odontológico prioritário aos idosos |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 136/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
– requer do secretário de infraestrutura, que sejam colocadas duas lombadas na Rua Airton Laurentino, sendo uma na entrada da via, especificamente na lateral da Escola Teônia Amaral, e a outra nas imediações da Quadra de Esportes Agenor Maria |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 135/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
solicita que seja feita parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Educação, no sentido de elaborar projeto educativo com o objetivo de conscientizar a população sobre os descartes irregulares de lixo, ajudando na manutenção da limpeza pública do município, realizando ações também nas escolas |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 134/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
– requer do prefeito, que seja designado cuidador (profissional de apoio) para as crianças com necessidades especiais que são usuárias da Assistência Social, mais especificamente nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 133/2025
Autor(es): GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
requer do prefeito, que seja elaborado projeto técnico e viabilizado recursos por meio de Emenda Parlamentar ou orçamento próprio do município, no sentido de realizar uma ampliação na cozinha da Escola Municipal Aprígio Soares, localizada na Serra do Cajueiro, zona rural de Florânia/RN, bem como requer a construção de um espaço para eventos da comunidade escola |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 138/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
requer do secretário de infraestrutura, que seja feita a limpeza do mato nas dependências da Escola Macária Giffon |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 132/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
solicita do Presidente da Câmara, o agendamento de Audiência Pública sobre o “Projeto Polícia Mirim”, a ser realizada no próximo dia 28 de maio, às 9h, tendo por objetivo debatermos, junto com autoridades competentes e representantes da sociedade civil, tópicos pertinentes ao referido tema |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 131/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
requer do prefeito, que seja pavimentada, com recursos próprios ou emenda parlamentar, a Rua Iberê Guedes Galvão, no Bairro Passagem das Flores, em REGIME DE URGÊNCIA |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 130/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
solicita do prefeito, que sejam instaladas placas de energia solar nas escolas da rede municipal de ensino deste município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 25/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
– institui o “Dia Municipal de Mostra de Profissões” no calendário oficial do município de Florânia/RN, e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção de Pesar - Nº 0/2025
Autor(es): JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA |
Moção de Pesar – pelo falecimento do Sr. Luiz Cavalcanti, ocorrido no último dia 10 de maio |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |