Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 18/11/2025 10:47:51
Plenária: 04/07/2025
Horário: 09:00
Local: CAMARÂ MUNICIPAL DE FLORÂNIA
| Vereador | Justificativa | Ausente em |
|---|---|---|
| JOYCE DE LIMA SANTOS | Não houveram justificativas | Toda a sessão |
| GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário | Não houveram justificativas | Toda a sessão |
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
|---|---|---|---|
|
Projeto de Lei - Nº 18/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências |
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
Projeto de Lei - Nº 19/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
cria o Programa Social denominado "Cidadão Floraniense” para a concessão de benefícios às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito do município de Florânia/RN, e dá outras providências |
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
Projeto de Lei - Nº 20/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
Cria o Programa Morar Bem e dá outras providências |
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
Projeto de Lei - Nº 21/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
dispõe sobre a cessão de uso gratuita de bem imóvel público ao Centro Espírita “A caminho da Luz” e dá outras providências |
|
APROVADO POR UNANIMIDADE |