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Rua Coronel Toscano, 61, Centro - CEP: 59335-000

5º - Sessão Ordinária

Câmara Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 17/09/2025 19:05:21


5ª Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 2º Legislatura

Plenária: 12/08/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia


Documentação

Matérias do Expediente

Matéria Ementa Votação Resultado
Projeto de Lei - Nº 24/2025

Autor(es):

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 24/2025 – Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 883/2019 (instituiu o COMTUR) e dá outras providências – do Executivo municipal.
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Decreto Legislativo - Nº 29/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Decreto Legislativo nº 29/2025 – concede título de cidadania floraniense à Clemilda Estevan Barbosa, natural de Barra de Maxaranguape/RN
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 202/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Requerimento nº 202/25 – solicita que a secretária de assistência social busque parcerias para oferecer à população cursos gratuitos na área de estética, que englobem técnicas de maquiagem, cabelo, manicure, depilação, entre outras; como também na área de doces e salgados
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 204/2025

Autor(es):

JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE

Requerimento nº 204/25 – requer do secretário de infraestrutura, que seja feita a poda das árvores na Praça da COHAB
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 205/2025

Autor(es):

JOYCE DE LIMA SANTOS

Requerimento nº 205/25 – solicita do secretário de agricultura que seja construído mata-burro na estrada do Sítio Barrocas, especificamente em trecho na divisa entre as propriedades da Sra. Maria Ferreira e do Sr. Neto Evaristo
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 209/2025

Autor(es):

JOYCE DE LIMA SANTOS

Requerimento nº 209/25 – requer do Presidente da Câmara que seja realizada Audiência Pública sobre o “Agosto Lilás”, no próximo dia 14 de agosto, às 9 horas
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 211/2025

Autor(es):

JOYCE DE LIMA SANTOS

Requerimento nº 211/25 – sugere ao Presidente da Câmara a realização de Concurso Público para preencher cargos nesta Casa Legislativa
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 206/2025

Autor(es):

GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário

Requerimento nº 206/25 – solicita do secretário de agricultura (extensivo ao prefeito), que seja feito o cadastro de agricultores interessados em comprar milho na CONAB, bem como requer a disponibilização de veículo para o transporte do milho até o destino fina
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 207/2025

Autor(es):

Santina Azevêdo

Requerimento nº 207/25 – requer da senadora Zenaide (extensivo a outros parlamentares), que seja apresentada emenda destinando recursos para aquisição de veículo tipo VAN para a Secretaria de Esportes de Florânia/RN
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 208/2025

Autor(es):

Santina Azevêdo

Requerimento nº 208/25 – solicita do subsecretário de esportes que realize melhorias na quadra de areia do Parque da Cidade, com a colocação de telas e troca da areia
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE