6º - Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 07/12/2025 08:28:14
6ª Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 2º Legislatura
Plenária: 19/08/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
URL do Vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=4qHZp8Q3llcLista de Presença na Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Documentação
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Ato da mesa - Nº 1/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
Ato da Mesa nº 01/2025 – Dispõe sobre a limitação do número de proposições apresentadas pelos vereadores durantes as sessões ordinárias da Câmara |
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APROVADO |
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Ato da mesa - Nº 2/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário IVAN FIORAVANTE FEITOSA - EM LICENÇA |
Ato da Mesa nº 02/2025 – Cria o Calendário das Sessões Ordinárias para o período de 1º de setembro a 15 de dezembro de 2025, e dá outras providências |
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APROVADO |
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Ato da mesa - Nº 3/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
to da Mesa nº 03/2025 - Cria Calendário Oficial de eventos da Câmara de Florânia/RN, estabelecendo critérios para a realização de audiências públicas, palestras, rodas de conversa e outras atividades que utilizem o Prédio-sede da Câmara, bem como regras administrativas correlatas |
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APROVADO |
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Projeto de Lei - Nº 16/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Projeto de Lei nº 16/2025 – institui a “Lei Juliana Soares” que dispõe sobre a vedação de acesso a cargos públicos, no âmbito do município de Florânia/RN, para pessoas condenadas por feminicídio, e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 30/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Decreto Legislativo nº 30/2025 – concede título de cidadania floraniense a Sra. Luzia de Fátima Ribeiro de Alcântara Silva Galvão, natural de Currais Novos/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 31/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Decreto Legislativo nº 31/2025 – concede título de cidadania floraniense a Sra. Adja Meirelly Damasceno Souza, natural de Santana do Matos/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 214/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Requerimento nº 214/25 – solicita do secretário de agricultura (extensivo ao prefeito), que seja feito cadastro para disponibilizar um veículo, tipo caminhão, aos agricultores e garantir o transporte de bagaço de cana para suas propriedades |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 215/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Requerimento nº 215/25 – requer do subsecretário de esportes, que seja feito campinho de areia no terreno próximo a Academia Popular no bairro Passagem das Flores |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 201/2025
Autor(es): FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
Requerimento nº 201/2025 – requer do prefeito que seja denominada Rua Projetada ou Prédio Público com o nome do senhor Manoel Tavares dos Santos |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 212/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
Requerimento nº 212/25 – solicita que a secretaria de assistência social mobilize as equipes do CRAS e CREAS para trabalhar o tema da violência contra a mulher (Agosto Lilás) em turmas a partir do 4º ano nas escolas da rede pública e privada |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 213/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
Requerimento nº 213/25 – requer da secretaria de infraestrutura, que seja pavimentado o canteiro anexo à Academia Popular instalada na comunidade Jucuri, bem como providenciar melhorias na iluminação da referida academia |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 216/2025
Autor(es): GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
Requerimento nº 216/25 – solicita do Deputado Girão que agende, em regime de urgência, audiência com o Superintendente do Incra, para tratar sobre o processo de UNIFICAÇÃO dos Assentamentos de Reforma Agrária de Serra Nova e Serra do Meio, localizados em Florânia/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção de Pesar - Nº 0/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Lúcio, ocorrido no último dia 11 de agosto |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |