8º - Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 07/12/2025 08:23:56
8ª Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 2º Legislatura
Plenária: 09/09/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
URL do Vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=xLj04CYKiNMLista de Presença na Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Documentação
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Projeto de Lei - Nº 25/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 25/2025 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Florânia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências – LOA 2026 |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 232/2025
Autor(es): Santina Azevêdo |
Requerimento nº 232/25 – solicita do subsecretário de esportes, que seja colocada uma trave móvel no Campo de Futebol Réu Toscano, requerendo também a instalação de Academia Popular na praça central da cidade |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Parecer Favoravel - Nº 0/2025
Autor(es): |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 17/25 (Disque Denúncia), assinado pela Comissão de Legislação e Justiça | ||
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Moção de Pesar - Nº 0/2025
Autor(es): FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Jailson de Araújo Silva, ocorrido no último dia 30 de agosto |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção de Pesar - Nº 0/2025
Autor(es): JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.Clemilton Barbosa de Medeiros, ocorrido na última quinta-feira (04/09) |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 229/2025
Autor(es): JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA |
Requerimento nº 229/25 – sugere que o Executivo municipal encaminhe para esta Casa, Projeto de Lei propondo aumento real de salário para os servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos de Motorista e Condutor de Ambulância do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 228/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
Requerimento nº 228/25 – requer do secretário de transportes que sejam realizadas melhorias, revisões e reparos no carro vinculado à frota da Secretaria de Assistência Social, o veículo Saveiro (placa QGC – 3665) |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 227/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
Requerimento nº 227/25 – solicita do prefeito (extensivo ao secretário de infraestrutura), que seja realizada Reforma no Mercado Público municipal, utilizando recursos próprios ou emendas parlamentares |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 226/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
Requerimento nº 226/25 – requer do secretário de infraestrutura que os canteiros localizados no pátio do Pronto Atendimento Francisco Nobre de Almeida sejam calçado |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 225/2025
Autor(es): Santina Azevêdo |
Requerimento nº 225/25 – solicita do secretário de infraestrutura que a coleta de lixo no bairro Passagem das Flores seja duas (02) vezes na semana |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 26/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 26/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Florânia para o Quadriênio 2026-2029, e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 224/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
Requerimento nº 224/25 – solicita que a gestão municipal busque meios que possibilitem a obra de pavimentação (calçamento) da Rua José Augusto Freire, situada no bairro Paz e Amo |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 223/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
Requerimento nº 223/25 – requer que o prefeito viabilize uma reunião intermunicipal com representantes das cidades vizinhas para criar um consórcio destinado à construção de um Centro de Zoonoses na região, definindo a sede estrategicamente na cidade com a melhor localização |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 222/2025
Autor(es): GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
Requerimento nº 222/25 – solicita do Presidente da Câmara, que seja formada COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO para debater o tema da guarda e proteção de animais junto às autoridades competentes e aos representantes da sociedade civil, bem como propor soluções para os problemas de abandono, maus-tratos e outros que afetam animais de rua e domésticos em nosso município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 221/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE |
Requerimento nº 221/25 – solicita do secretário de infraestrutura, melhorias na iluminação da Academia Popular localizada na Serra do Cajueiro |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 231/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Requerimento nº 231/25 – requer do secretário de infraestrutura, que seja feita a poda das árvores da cidade, com prioridade para aquelas cujos galhos se entrelaçam com os fios elétricos |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 230/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Requerimento nº 230/25 – solicita do prefeito, providências no sentido de viabilizar a obra de pavimentação nas Ruas Raimundo Nonato Pereira, Antônio Firmino Neto e adjacências, situadas no bairro Rainha do Prado |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 18/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Projeto de Lei nº 18/2025 - institui, no âmbito do município de Florânia/RN, a campanha de conscientização sobre os malefícios da monetização de conteúdo infantil nas redes sociais, e dá outras providência |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 27/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 27/2025 – Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município, e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Oficio - Nº 1/2025
Autor(es): JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Ofício nº 01/2025 – solicita a reativação da Ouvidoria Parlamentar desta Egrégia Casa, com base no Art. 3º da Resolução nº 001/2013, que instituiu a referida ouvidoria |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |