9º - Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 07/12/2025 08:30:43
9ª Ordinária da 9º Sessão Legislativa da 2º Legislatura
Plenária: 16/09/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
URL do Vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=r2msNELfwcsLista de Presença na Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Documentação
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Projeto de Lei - Nº 28/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 28/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.048/2024 (Atualiza o Código Tributário do município), especificamente no tocante às alíquotas do IPTU, e dá outras providências |
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APROVADO |
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Projeto de Lei - Nº 19/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
Projeto de Lei nº 19/2025 – Torna Patrimônio Cultural Imaterial do município de Florânia/RN, o São Pedro da Gente e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 234/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
Requerimento nº 234/25 – requer do secretário de infraestrutura, que seja realizada a repavimentação com paralelepípedos de um trecho da rua danificado em decorrência do conserto da rede de esgoto da CAERN, nas proximidades da EB-4 |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 235/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
Requerimento nº 235/25 – solicita do diretor da CAERN, que seja refeita, com urgência, toda a parte de encanação da rede de esgoto da Rua Jarino Tinoco, localizada neste município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de resolução - Nº 5/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
Projeto de Resolução nº 05/25 – Institui, no âmbito do Poder Legislativo floraniense, o Projeto “Cine Câmara Kids”, a ser realizado no mês de outubro |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 238/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
Requerimento nº 238/25 – solicita do secretário de infraestrutura que a coleta de lixo na Vila Jucuri seja duas (02) vezes na semana |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 236/2025
Autor(es): JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA |
Requerimento nº 236/25 – solicita que seja feita uma ação conjunta entre a EMATER e a secretaria de agricultura do município para subsidiar a distribuição de fardos de feno aos agricultores de Florânia |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 237/2025
Autor(es): JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA |
Requerimento nº 237/25 – solicita do prefeito que seja formalizada parceria entre a gestão e a ONG “Proteção Animal de Florânia”, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio contínuo à proteção animal em nossa cidade |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 239/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Requerimento nº 239/25 – requer do secretário de meio ambiente (extensivo à defesa civil), que seja feito serviço preventivo na parede de contenção de água, localizada nas imediações da EB4 |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção de Pesar - Nº 0/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Lázaro da Silva, ocorrido recentemente em nossa cidade |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 240/2025
Autor(es): |
Requerimento nº 240 /25 solicita que o projeto de LEI nº 19 /25 e o Projeto de RESOLUÇ ÃO nº 05/25 , ambos de autoria do Legislativo municipal, conste m na PAUTA DE DISCUSSÃO da presente sessão, para ser em discutido s em única votação, com dispensa dos trâmites e dos pareceres | APROVADO | |
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Requerimento - Nº 241/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
Requerimento nº 241 /25 solicita que o projeto de LEI nº 28 /25, de autoria do Executivo municipal, conste na PAUTA DE DISCUSSÃO da presente sessão, para ser discutido em única votação, com dispensa dos trâmites e dos pareceres |
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APROVADO |
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Parecer Favoravel - Nº 26/2025
Autor(es): |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 26/25 (PPA 2026/2029), assinado em conjunto pelas Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. | APROVADO | |
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Parecer Favoravel - Nº 18/2025
Autor(es): |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 18/25 (Campanha de conscientização sobre malefícios da monetização de conteúdo infantil), assinado pela Comissão de Legislação e Justiça. |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |